Projetos de Lei - Executivo de 2022

Projetos de Lei - Executivo - Nº 25/2022, de 22/11/2022 Visualizar PDF

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COOCREARP, DE MONTEZUMA

Projetos de Lei - Executivo - Nº 23/2022, de 19/11/2022 Visualizar PDF

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM 2022

Projetos de Lei - Executivo - Nº 22/2022, de 03/11/2022 Visualizar PDF

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Lei - Executivo - Nº 19/2022, de 04/10/2022 Visualizar PDF

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMUTUM E REVOGA A LEI MUNICIPAL 010/2017

Projetos de Lei - Executivo - Nº 20/2022, de 04/10/2022 Visualizar PDF

ALTERA OS ANEXOS DAS METAS ANUAIS, METAS FISCAIS, CONSTANTES NA LEI 102/2022

Projetos de Lei - Executivo - Nº 21/2022, de 04/10/2022 Visualizar PDF

ALTERA A LEI MUNICIPAL 88/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2022-2025

Projetos de Lei - Executivo - Nº 17/2022, de 08/09/2022 Visualizar PDF

ALTERA OS ARTIGOS 1°, 4° E 12°, DA LEI 3/2015, NOS TERMOS DA LEI 14344/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Lei - Executivo - Nº 16/2022, de 09/08/2022 Visualizar PDF

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PROMOVER A MUDANÇA DA SEDE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Lei - Executivo - Nº 14/2022, de 15/07/2022 Visualizar PDF

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 264, DA LEI 045/2019, QUE DISPÕE SOBRE O "CÓDIGO DE POSTURAS" DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA

Projetos de Lei - Executivo - Nº 15/2022, de 15/07/2022 Visualizar PDF

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ACE E ACS

Projetos de Lei - Executivo - Nº 13/2022, de 06/07/2022 Visualizar PDF

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA

Projetos de Lei - Executivo - Nº 8/2022, de 04/05/2022 Visualizar PDF

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL

Projetos de Lei - Executivo - Nº 9/2022, de 04/05/2022 Visualizar PDF

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL NO VALOR DE 2.482.550,08

Projetos de Lei - Executivo - Nº 10/2022, de 04/05/2022 Visualizar PDF

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL NO VALOR DE 114.285,71

Projetos de Lei - Executivo - Nº 2/2022, de 25/02/2022 Visualizar PDF

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA

Projetos de Lei - Executivo - Nº 1/2022, de 16/02/2022 Visualizar PDF

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS