Matérias Legislativas

Legislativo

Nº 5/2022 23/03/2022 CLAUDIA SILVA DE CARVALHO SÁ

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PINTURAS EM EDIFICAÇÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS

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Legislativo

Nº 4/2022 23/03/2022 EUDSNAEL MIRANDA BRASIL

DÁ O NOME DE MOISÉS DAVID DE SOUZA AO LOGRADOURO A QUE SE REFERE

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Executivo

Nº 25/2022 22/11/2022 Poder Executivo

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COOCREARP, DE MONTEZUMA

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Legislativo

Nº 24/2022 22/11/2022 CLAUDIA SILVA DE CARVALHO SÁ

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOAQUIM E CEBOLA

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Executivo

Nº 23/2022 19/11/2022 Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM 2022

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Nº 22/2022 03/11/2022 Poder Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Executivo

Nº 21/2022 04/10/2022 Poder Executivo

ALTERA A LEI MUNICIPAL 88/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2022-2025

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Executivo

Nº 20/2022 04/10/2022 Poder Executivo

ALTERA OS ANEXOS DAS METAS ANUAIS, METAS FISCAIS, CONSTANTES NA LEI 102/2022

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Nº 2/2022 25/02/2022 Poder Executivo

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA

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Nº 19/2022 04/10/2022 Poder Executivo

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMUTUM E REVOGA A LEI MUNICIPAL 010/2017

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Nº 18/2022 08/09/2022 EDSON DE OLIVEIRA ARAÚJO

DÁ O NOME DE RUA CAMPO DE POUSO AO LOGRADOURO A QUE SE REFERE

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Executivo

Nº 17/2022 08/09/2022 Poder Executivo

ALTERA OS ARTIGOS 1°, 4° E 12°, DA LEI 3/2015, NOS TERMOS DA LEI 14344/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Executivo

Nº 16/2022 09/08/2022 Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PROMOVER A MUDANÇA DA SEDE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº 15/2022 15/07/2022 Poder Executivo

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ACE E ACS

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Executivo

Nº 14/2022 15/07/2022 Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 264, DA LEI 045/2019, QUE DISPÕE SOBRE O "CÓDIGO DE POSTURAS" DO MUNICÍPIO DE MONTEZU...

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Executivo

Nº 13/2022 06/07/2022 Poder Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA

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Nº 12/2022 22/06/2022 EDSON DE OLIVEIRA ARAÚJO

DÁ O NOME DE SÓTER ANTONIO SIMÕES AO LOGRADOURO A QUE SE REFERE

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Nº 11/2022 22/06/2022 EDSON DE OLIVEIRA ARAÚJO

DÁ O NOME DE FLORISVALDO COTRIM (BRUMADO) AO LOGRADOURO A QUE SE REFERE

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Executivo

Nº 10/2022 04/05/2022 Poder Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL NO VALOR DE 114.285,71

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Executivo

Nº 1/2022 16/02/2022 Poder Executivo

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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